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Telegram: Alexandre de Moraes atende pedido da PF e manda bloquear aplicativo

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (18), a suspensão do funcionamento do Telegram em todo o país. Ele intimou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a adotar as providências para que o aplicativo de troca de mensagens esteja fora do ar em, no máximo, 24 horas. A Itatiaia teve acesso à decisão assinada pelo ministro da Suprema Corte.

A decisão de Moraes atende a um pedido feito pela Polícia Federal (PF), no âmbito do inquérito das “fake news”, que aponta que a plataforma é conhecida pela postura de “não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.

Em fevereiro, a PF pediu à Justiça que obrigasse o Telegram a bloquear três perfis criados pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na plataforma. O Supremo acatou pedido da Polícia Federal e determinou a suspensão dos perfis, o que foi cumprido pelo Telegram. No entanto, a plataforma não disponibilizou os dados utilizados por ele para a criação dos perfis, que também havia sido determinado pela decisão do STF.

Um novo pedido de bloqueio de um outro perfil criado por Allan dos Santos foi feito em 8 de março deste ano, o que não foi cumprido, conforme o ministro.

Dessa forma, o bloqueio dos serviços do Telegram no país valem até que a decisão sobre o bloqueio das contas de Allan dos Santos seja efetivada.

O blogueiro é investigado por, supostamente, utilizar a plataforma como uma espécie de “milícia digital” para atacar a Corte, o Estado Democrático de Direito e autoridades.

Intimação

Além da Anatel, o STF também intimou a Apple e o Google no Brasil a inserirem “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo” e retirarem o app das lojas App Store e Google Play Store.

As provedores de serviço de internet com operação no Brasil, Algar Telecom, Oi, Sky, Live, Tim, Vivo, Net Virtua, GVT, dentre outras, também foram intimadas para garantir que o Telegram não possa ser utilizado.

Conforme a decisão de Alexandre de Moraes, caso a medida não seja cumprida, a multa é de R$ 500 mil.

 

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