Treze de julho marca uma importante data na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Nessa data o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos de existência.
A Lei federal nº 8.069/ 1990 que regulamentou o ECA é o principal marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O estatuto é um conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para a Justiça.
Para comemorar essa data o Conselho Tutelar de Timóteo, com o apoio da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realiza no dia 10 de julho (domingo) um passeio ciclístico com a participação dos grupos de ciclistas do Vale do Aço. Na quinta-feira (23) foi realizada uma reunião com representantes da Prefeitura, dos Conselhos da Criança e do Adolescente, Tutelar, grupo de ciclistas onde foi definida a realização do passeio.
Confira mais detalhes na reportagem de Jefferson Rocha:
