Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) poderá ter redução de 18,2% no orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem. O porcentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos para a pasta. O corte afetará as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão. As instituições de ensino veem situação “insustentável” e a impossibilidade de cumprir suas atividades no ano que vem.

A previsão de queda no orçamento ocorre em um momento em que as instituições de ensino superior estão fechadas para conter a disseminação do novo coronavírus e enfrentam dificuldades para manter as aulas a distância e a permanência de estudantes de baixa renda.

Para as universidades federais, o porcentual de queda no orçamento deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%, de acordo com a pasta, o que representa R$ 1 bilhão a menos no ano que vem para as despesas não obrigatórias. As verbas discricionárias são aquelas usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e também para manter os programas de assistência estudantil.

Com o corte, a previsão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de R$ 185 milhões a menos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte.

Os valores para a pasta no ano que vem constam de documento do Ministério da Economia. Um projeto de lei orçamentária anual ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional – e dirigentes das universidades federais já se articulam para tentar reverter as previsões orçamentárias.

Para o presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, causa apreensão a proposta de redução, principalmente no contexto da pandemia. “(Os cortes) podem levar à interrupção de serviços essenciais para as universidades”, diz Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) . “Recebemos essa notícia com muito desapontamento e preocupação.”

O retorno às aulas presenciais vai demandar uma série de adequações nos câmpus e aquisição de equipamentos para aulas híbridas, uma vez que entende-se que mesmo no ano que vem não será possível a volta de todos os estudantes às instituições. As universidades também preveem aumento da necessidade de auxílio aos alunos de baixa renda em meio à crise gerada pela pandemia.

A Andifes estima que seriam necessários R$ 200 milhões adicionais para as necessidades impostas pela pandemia. Madureira Brasil cita ações como empréstimo de equipamentos eletrônicos a alunos de baixa renda, mudanças na estrutura de salas de aula para evitar a contaminação e até a necessidade de contato com estudantes em áreas sem acesso à internet.

“Essa estimativa é bastante conservadora e a experiência no ano que vem vai nos dar dimensão segura de qual seria o impacto de tudo isso.” Um estudo detalhado sobre as necessidades de verbas adicionais em função da pandemia está sendo elaborado pela associação dos dirigentes das universidades federais.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, já prevê que os gastos para a retomada, apenas para a limpeza, podem ser de 30% a 50% maiores. Na UFRJ, o orçamento deve cair de R$ 374 milhões, em 2020, para R$ 303 milhões, em 2021. Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Burmann diz que “o setor que mais vai sofrer é a assistência estudantil”, que se tornará ainda mais necessária no pós-pandemia.

“Um corte certamente vai deixar de atender estudantes ou, mantendo os níveis atuais, eles não terão a garantia de chegar ao fim do ano com bolsa, manutenção de restaurante e outras ações. Se levar em conta que a crise gerada pela pandemia atingiu essa faixa da população, não é nenhum absurdo dizer que bolsas serão perdidas”, diz Madureira Brasil.

Nos últimos anos, vem aumentando o número de estudantes de baixa renda nas universidades federais, o traz desafios às ações de permanência estudantil. O porcentual de estudantes pertencentes a famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo e meio saltou de 44,3%, em 1996, para 66,2% em 2014, e alcançou 70,2% em 2018. Um quarto dos estudantes de graduação vive em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, segundo pesquisa da Andifes.

(Agência Estado)
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