Por: Jonair Cordeiro*

Que confusão é essa?

Neymar está sendo acusado por uma mulher de ter cometido estupro. O estupro é um crime contra a dignidade sexual, previsto no artigo 213 do Código Penal:  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Penso que o crime de estupro é o que mais asco, nojo, repulsa, cause nas pessoas. Não raro, vemos pessoas que sofrem esta acusação, serem linchadas pela população. Um comportamento também desumano, mas infelizmente aplaudido por muitos.

Sempre defendi a presunção de inocência. Trata-se de um princípio constitucional dos mais importantes em nosso ordenamento jurídico e diz, em linhas gerais que qualquer acusado deve ser considerado inocente até a decisão final, contra a qual não caiba mais recurso, independente da acusação que lhe seja feita.

Mas o “Caso Neymar” traz consigo algumas características estranhas que nos chamam a atenção.  Qualquer acusado de estupro atrai consigo a antipatia popular e até mesmo o julgamento virtual da população.  Isso não aconteceu neste caso, o que é louvável. Neymar está tendo o que todos os acusados de crime deveriam ter: O benefício da dúvida, ou, em linguagem técnica, a presunção de inocência.

Não é segredo para ninguém que Neymar é um “moleque”. Tem um talento acima do normal, mas que não será um craque de primeira grandeza, porque a forma como foi criado e é tratado, não lhe permitirão ter a disciplina, o respeito à hierarquia, o desenvolvimento necessário para ser um ídolo de verdade. A vida do “moleque” vive cercada de controvérsias. Somente em 2019, o “craque” já foi punido com três jogos de suspensão por ter agredido verbalmente o árbitro de uma partida. Ele também resolveu investir fisicamente contra um torcedor.

Há alguns anos, o treinador René Simões avisou que se Neymar não fosse educado, estaríamos criando um “monstro” que ninguém conseguiria conter.

Parece que tinha razão: o “monstro” está aí.

Acredito que a escassez de craques no futebol brasileiro esteja concedendo a este rapaz um status que ele não tem. Vejam bem: Romário foi “Melhor do Mundo Fifa” em 94. Ronaldo em 96, 97 e 02, Rivaldo em 99, Ronaldinho Gaúcho em 2004 e 05 e Kaká em 2007. Afora o bom moço Kaka, todos eles tiveram seus problemas, mas nada que se compare à ficha corrida do Neymar. Cito este fato, apenas para mostrar que este rapaz está muito aquém de outros jogadores brasileiros e que a idolatria a ele não procede. Nem nos gramados.

Lado outro, uma coisa me preocupa: A acusadora começa a ser linchada publicamente como uma mulher aproveitadora, que busca se enriquecer às custas do jogador de futebol, e que o que ela alega, não passa de fantasia.

Vejo mulheres, em redes sociais, condenando, previamente, a moça que faz a denúncia…
Frases como: “estupro moderno e gostoso, hein?”, ou “e ele precisa estuprar alguém?” são vistas a todo instante nas redes sociais.

Alto lá! Ninguém, absolutamente ninguém, “precisa” estuprar alguém. Ao dizer coisas assim, fica parecendo que somente pobres e desvalidos é que estupram. E o pior, que as mulheres, em sua totalidade, se dariam a um cara rico e famoso, porque elas não têm valores e estão todas buscando se dar bem.

Isso não pode ser assim. Não quero julgar fatos que não conheço. Não me vejo habilitado para isso, mas existem princípios básicos que precisamos respeitar.

Então vamos lá, sobre: Uma moça pode sair do Brasil para ir ao Japão, atrás de um cara, com as contas todas pagas por ele, pedir champanhe, vestir a “lingerie”, fazer um “show” de “strip” tease, tirar a “lingerie”, praticar felação, iniciar a cópula e fazer tudo o que quiser. Entretanto, se em algum momento ela disser “Não!”, a partir daí será estupro. Sexo é o conjunto da obra: pode ter havido parte consensual e parte não. E se parte não é consensual, estamos diante de um estupro.

Vale lembrar a frase muito dita no carnaval deste ano: “Não é não!”  Simples assim.

Então, caro leitor, deixemos o julgamento para quem de direito: Que as instituições funcionem: A polícia investigue e indicie, se assim entender. O Ministério Público acuse… A justiça julgue.

Os Tribunais Virtuais precisam aprender que existem instancias de julgamento. E nós, distantes dos fatos e dos conhecimentos das provas, temos de esperar que as coisas que estão tão obscuras, sejam esclarecidas.
Cuidado e canja de galinha não fazem mal a ninguém.

*Jonair Cordeiro é advogado, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil e escreve semanalmente neste espaço.

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