TIMÓTEO CLIMA

Mudanças em projeto de reajuste de servidores terão impacto de R$ 10,6 bilhões por ano, diz governo

Assembleia vota, hoje, projeto de reajuste dos servidores | Foto: Queka Barroso/Itatiaia

As alterações incluídas pelos deputados estaduais no projeto de lei que reajusta os salários do funcionalismo em Minas Gerais podem resultar em um impacto de R$ 10,6 bilhões nos cofres públicos, de acordo com cálculos do Governo de Minas.

O Executivo se manifestou, por meio de nota, após a aprovação de uma série de mudanças na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A proposta levada ao Legislativo pelo governador Romeu Zema (Novo) previa reajuste de 10,06% nos salários de todo o funcionalismo público. O impacto dessa recomposição salarial, de acordo com o governo é de R$ 4,99 bilhões ao ano. O governador chegou a afirmar que esse era o “limite máximo” para aumento dos salários e que vetaria quaisquer alterações no texto que superassem o que foi proposto.

No Legislativo, no entanto, os deputados sugeriram 51 emendas ao projeto. Sete alterações entraram no texto substitutivo que foi aprovado na FFO. Dentre elas, estão o aumento de 24% nos salários das forças de segurança de Minas Gerais e a garantia do pagamento do piso salarial para os professores da rede estadual – que sofreu reajuste de 33,24% no início do ano, após decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto prevê também o pagamento de um auxílio social a servidores inativos e pensionistas das forças policiais, indenização para aquisição de vestimenta para policiais civis e a garantia de anistia aos professores que aderiram à greve da categoria neste ano.

Todas essas alterações, de acordo com o Governo de Minas Gerais, impactarão em mais R$ 10,6 bilhões as contas públicas. Com isso, caso aprovado, o projeto pode causar impacto de R$ 15,6 bilhões ao ano.

“Portanto, a proposta dos deputados triplica o aumento do gasto do Executivo com a folha de pessoal. Como o desembolso mensal com os vencimentos hoje é de R$ 3,1 bilhões, é como se, em um ano, Minas Gerais tivesse que arcar com mais de três 13o salários excedentes”, diz o Executivo, em nota.

Votação

Desde as 14 horas, os deputados estão em plenário discursando sobre o projeto, que deve ser votado ainda nesta quarta-feira (30). Servidores da educação, da segurança pública e da saúde acompanham a sessão em plenário das galerias do Legislativo.

O deputado Guilherme da Cunha (Novo), da base de apoio ao governador Romeu Zema, levou um vaso com uma árvore de dinheiro para a Assembleia e criticou as mudanças feitas pelos colegas, alegando que “dinheiro não dá em árvore”.

“O trabalho feito na FFO foi tudo, menos um trabalho técnico. Foi muito parecido com o programa do Sílvio Santos, o ‘Topa Tudo por dinheiro’, mas aqui é ‘Topa Tudo por um Votinho’. Esse não é um parecer que possa ser aprovado por essa Assembleia”, disse. O parlamentar foi vaiado por servidores estaduais, que acompanham a sessão das galerias.

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Desenvolvido por Vale Telecom