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TSE responde Ministério da Defesa sobre recomendações para eleições

Fachin encaminhou respostas ao Ministério da Defesa | Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, encaminhou ao Ministério da Defesa um ofício que responde, de forma técnica, às questões apresentadas pelas Forças Armadas sobre o processo eleitoral deste ano.

O documento, de 35 páginas, lista os questionamentos enviados pela pasta no dia 22 de março deste ano. De acordo com o TSE, as questões foram respondidas mesmo tendo sido apresentadas pelo Ministério da Defesa três meses depois do prazo final dado pela Comissão de Transparência nas Eleições.

“Não obstante, a fim de prestigiar o diálogo no âmbito da Comissão, mesmo as observações recebidas após o prazo assinalado têm recebido a devida atenção por parte do corpo técnico desta Corte”, diz o ofício.

O TSE separou os questionamentos enviados pelas Forças Armadas em categorias:

– nível de confiança no teste de integridade
– processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade
– totalização com redundância pelos TREs
– fiscalização e auditoria
– inclusão de urnas modelo UE2020 no Teste Público de Segurança
– procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade
– duplicidade entre abstenção e voto

De acordo com Fachin, a Justiça Eleitoral “tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país”.

“O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, afirma o presidente do TSE.

“Este Tribunal manterá a sua firme atuação voltada a garantir a paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade e, acima de tudo, a exortar o respeito ao resultado das eleições como condição de possilbilidade do Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil”, completa.

 

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