Foto: Pedro gontijo/ Imprensa MG

O Governo de Minas recebeu nesta segunda-feira a notificação sobre o pedido do Ministério Público de Contas que pediu a suspensão da operação de comercialização do nióbio, aprovada no dia 4 de dezembro pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, Romeu Zema (Novo), na última sexta (6).

A operação pode dar R$ 5 bilhões para a administração estadual e garantir o pagamento integral do 13º do funcionalismo público, além da quitação em dia do salário por seis meses.

O documento pede a suspensão da comercialização até a apresentação de dados suficientes para embasar uma manifestação adequada do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida cautelar pede ainda que Zema, o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, o Estado de Minas, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(Codemig) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) respondam todos os questionamentos, sob pena de punição por sonegação de documentos e informações necessárias ao controle externo. Os principais questionamentos são relacionados aos contornos jurídicos da operação e ao valor mínimo a ser obtido pelo estado.

Zema falou nesta segunda que o pedido não impedirá as transações que já estão em andamento e que todos os esclarecimentos serão dados. “A operação é tão transparente que eu estou otimista que nós não vamos ter nenhum revés, ela vai para a Bolsa de Valores e vai ser ofertada no mercado. Nós já temos mais de 30 interessados, o que demonstra que a operação é boa, e quem ofertar mais é que vai levar. Os investidores vão querer, está em um momento muito oportuno em que as taxas de juros nunca estiveram tão baixas. Isso faz com que qualquer ativo venha a ter uma valorização maior do que tinha a 6 meses atrás, 1 ano atrás.”

Operação

O governo projeta receber até 49% do adiantamento dos royalties do nióbio durante 12 anos. Pelo mesmo período, o estado continuará recebendo os outros 51%.

O nióbio é um mineral usado para fazer ligas de aço de alta resistência – com aplicações em plataformas marítimas, pontes e turbinas de aeronaves a jato. Segundo a Codemig, a reserva de Araxá tem capacidade de exploração por mais de 400 anos.

 

(Itatiaia BH)

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